A temporada de pinhão deverá iniciar mais tarde em 2026, no Paraná: neste ano, a colheita, o transporte, a comercialização e o armazenamento serão autorizados apenas a partir de 15 de abril. Até 2025, as atividades eram permitidas desde 1º de abril.
A decisão foi tomada pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão do Governo do Estado. Quem descumprir o prazo fica sujeito a penalidades administrativas como multa. Veja o que diz a legislação mais abaixo.
A mudança busca alinhar a legislação estadual ao regramento federal e tem como objetivos "garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação ambiental", diz o IAT.
A medida vale tanto para consumo humano, quanto para uso em sementeiras. Ela está prevista na Instrução Normativa nº 03/2026, assinada nesta quarta-feira (7) e divulgada nesta sexta (9).
"A Instrução também reforça a proibição da colheita de pinhas imaturas, aquelas ainda verdes, cujas sementes apresentam casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Apenas pinhas com maturação adequada (estado deiscente), com coloração verde-amarelada ou marrom, poderão ser exploradas legalmente", reforça o órgão.
Karoline
Foto: Mauro Scharnik/IAT

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