Os dois menores investigados pela agressão a pauladas e a morte do cão Orelha em Florianópolis (SC) já retornaram ao Brasil. Os jovens estavam nos Estados Unidos, mas embarcaram de volta nesta quarta-feira (28/1) e chegaram em solo brasileiro na manhã desta quinta-feira (29/1).

Retorno

A coluna Fabia Oliveira apurou que os dois jovens desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A identidade e fotos dos jovens não serão divulgados atendendo uma decisão judicial, que atende às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para evitar retaliações e o uso da violência como resposta para o ocorrido.

Ao todo, quatro adolescentes são investigados pelo cometimento dos fatos. Dois dos possíveis envolvidos estavam nos Estados Unidos em uma viagem de formatura, mas decidiram retornar sozinhos antes do previsto.

Segundo a Folha de S.Paulo, a viagem aos Estados Unidos estava planejada há cerca de um ano. Além dos adolescentes, dois pais e um tio dos suspeitos foram indiciados pela Polícia Civil sob suspeita de coação de testemunhas.

Determinação

A coluna observa, aqui, que a conduta praticada por crianças e adolescentes é regida exclusivamente pelo ECA. A legislação é específica para casos como o apurado e afasta a aplicação do Código Penal, empregado no caso suspeitos maiores de 18 anos.

Uma eventual responsabilização pelos fatos dar-se-á por medidas socioeducativas, e não por penas criminais. Além disso, à luz do ECA, estamos discutindo a apuração de atos infracionais, não crimes.

Orelha era um cachorro conhecido na região da Praia Brava, em Florianópolis (SC). Ele tinha cerca de dez anos e foi encontrado ferido após passar um tempo desaparecido. Ele chegou a ser socorrido, mas precisou passar por eutanásia por causa da gravidade dos ferimentos.

Fonte: Metrópoles