Fotos: MPSC

Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por uma série de crimes supostamente cometidos contra idosos acolhidos em uma instituição de longa permanência (ILPI) de Joinville. Entre as acusações estão maus-tratos, exposição a situações degradantes, descumprimento de normas sanitárias, humilhações e até apropriação ou desvio de bens dos residentes. Os fatos teriam ocorrido entre 2023 e 2025 e envolvem dois proprietários e uma funcionária do estabelecimento.

A denúncia foi apresentada pela 24ª Promotoria de Justiça de Joinville e já foi recebida pela Justiça, tornando os acusados réus em uma ação penal. Conforme o documento assinado pela promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, a instituição, localizada no bairro Anita Garibaldi, operou durante anos em meio a uma série de irregularidades, mesmo após fiscalizações, autuações e acordos firmados com órgãos de controle.

Segundo a investigação, o local funcionava em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentando problemas estruturais graves, superlotação, falta de profissionais qualificados e ausência de um responsável técnico atuante.

Ainda de acordo com os autos, os idosos conviviam com condições precárias de higiene, alimentação insuficiente, falhas na administração de medicamentos, ausência de registros de enfermagem e ambientes marcados por infiltrações, mofo e riscos à saúde.

Embora os familiares pagassem mensalidades para a permanência dos acolhidos, o espaço estaria longe de oferecer condições mínimas de dignidade, segurança e assistência. A situação levou à interdição da instituição e à retirada dos moradores do local. Entretanto, conforme o Ministério Público, mesmo após a determinação judicial que proibia a continuidade das atividades, os responsáveis teriam passado a acolher idosos e pessoas com deficiência de forma clandestina em uma residência particular, que também acabou interditada. Na ocasião, os proprietários chegaram a ser presos em flagrante.

Na denúncia, a promotora destaca a condição de extrema vulnerabilidade das vítimas, muitas delas dependentes de cuidados permanentes e acometidas por doenças crônicas, limitações cognitivas e fragilidade física. Segundo o documento, os idosos eram submetidos a situações consideradas desumanas e degradantes, com privação de alimentação adequada, falta de assistência básica e exposição constante a riscos sanitários.

Casos de desnutrição e abandono

A investigação aponta que a instituição não possuía profissionais em número suficiente para atender às necessidades dos moradores. A deficiência na assistência teria contribuído para quedas frequentes e para a ausência de cuidados essenciais, como a mudança periódica de posição de idosos acamados, medida fundamental para evitar feridas e complicações de saúde.

As falhas também atingiam a alimentação. Conforme relatos reunidos no inquérito, nem todas as refeições previstas eram oferecidas diariamente e a quantidade de alimentos disponível era insuficiente. Durante uma visita realizada por uma médica da Unidade Básica de Saúde, em agosto de 2024, oito idosos foram encontrados em estado severo de desnutrição, alguns apresentando até 12 quilos abaixo do peso considerado adequado.

Larvas encontradas na boca de idosos

Entre os episódios mais chocantes relatados pela investigação estão os casos de dois idosos que apresentavam larvas na cavidade bucal. Um deles, de 66 anos, teria permanecido por meses sem os cuidados necessários, convivendo com desnutrição severa, feridas causadas pela falta de movimentação e infecções associadas à ausência de higiene adequada.

Segundo a denúncia, o idoso desenvolveu um quadro grave de saúde e morreu posteriormente em decorrência de infecção em escaras e insuficiência respiratória aguda, condições que teriam relação direta com o tratamento recebido durante o período em que esteve sob os cuidados da instituição.

Os relatos ainda apontam que os acolhidos eram submetidos a banhos coletivos sem qualquer privacidade, muitas vezes com água fria, além de enfrentarem a falta frequente de itens básicos, como fraldas e papel higiênico. Há também registros de supostas agressões físicas praticadas contra alguns residentes.

Acusações e próximos passos

Os três denunciados respondem por diversos crimes previstos no Estatuto do Idoso, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Ministério Público pede a condenação dos réus e sustenta que as irregularidades ocorreram de forma contínua ao longo dos anos, justificando a aplicação das penalidades previstas na legislação.

A investigação foi conduzida inicialmente pela 12ª Promotoria de Justiça, responsável à época pela defesa dos direitos da pessoa idosa. Agora, o acompanhamento do caso ficará a cargo da 24ª Promotoria de Justiça de Joinville.

Fonte: Jornal Razão