A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade de Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada que cumpre prisão preventiva desde 21 de maio.
Deolane Bezerra foi alvo de uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo contra lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe uma intervenção do STJ neste momento porque outros pedidos de liberdade para a influenciadora estão pendentes de análise nas instâncias inferiores.
A influenciadora é suspeita de lavagem de dinheiro, associação com o tráfico de drogas e de fazer parte da facção criminosa.
Os advogados de Deolane argumentaram ao STJ que o caso não se enquadra nos requisitos legais para uma prisão preventiva. Eles alegaram que não haveria risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e que as provas reunidas já estão sob poder das autoridades.
A defesa também apontou que:
a prisão preventiva deveria ser substituída por uma domiciliar porque Deolane é mãe de criança de 9 anos de idade, sendo a única responsável pelos cuidados;
os fundamentos da prisão foram genéricos e não individualizaram a reiteração delitiva, destruição de provas ou fuga, sem indicação de fatos concretos atuais. Os fatos investigados são de 2018 a 2021;
outras medidas cautelares são adequadas e suficientes ao caso, como entrega do passaporte, proibição de deixar a cidade e vedação de contato com investigados.
Relatório da polícia indica que Deolane movimentou R$ 13,6 milhões entre 2018 e 2022 em suas contas pessoais, enquanto outros R$ 14 milhões passaram por três de suas empresas.
Para os investigadores, a origem dos recursos é "espúria" e foram identificadas empresas fantasmas em nome da influenciadora, localizadas em cidades do interior paulista, próximas ao presídio de Presidente Venceslau, dividindo o mesmo endereço com dezenas de outras firmas de fachada.
A defesa da influenciadora nega qualquer tipo de envolvimento com o crime organizado ou com dinheiro de origem ilícita, afirmando que todos os seus recebimentos são declarados e justificados.
Pedido no STJ
Inicialmente, o pedido de liberdade foi rejeitado pela Presidência do STJ que entendeu que o pedido de habeas corpus não poderia ser analisado neste momento porque o caso ainda não foi totalmente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a instância anterior ao STJ.
Os advogados recorreram dessa decisão e pediram uma nova análise do caso. Esse recurso foi negado pelos cinco ministros da Quinta Turma.
Indiciamento
Deolane Bezerra foi indiciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro pela Polícia Civil de Presidente Venceslau (SP). Além dela, outras seis pessoas também foram indiciadas após a corporação concluir o relatório do inquérito da Operação Vérnix.
O documento detalha o resultado das investigações após o cumprimento das medidas judiciais da fase que levou à prisão da influenciadora e de outros investigados.
De acordo com a polícia, o grupo alvo da operação continuava em atividade no momento das prisões e estaria promovendo a reestruturação de empresas supostamente utilizadas para ocultar e dissimular patrimônio e recursos financeiros.
Os investigadores também identificaram indícios do uso de novas pessoas jurídicas, movimentações patrimoniais recentes e mecanismos alternativos para circulação de valores, incluindo operações com ativos virtuais.
Com base nas novas provas, a Polícia Civil formalizou sete indiciamentos, incluindo o de Deolane por lavagem de dinheiro e organização criminosa, apresentou representações complementares ao Poder Judiciário.
Entre os pedidos estão o sequestro cautelar de veículos apreendidos durante a operação, a ampliação de bloqueios patrimoniais e a custódia judicial de joias e relógios localizados nas diligências.
Investigações contr Deolane
Este é apenas o capítulo mais recente de um extenso histórico de problemas da famosa com as autoridades.
Abaixo, relembre as principais investigações, prisões e processos que envolvem o nome de Deolane Bezerra:
Julho de 2022
Busca e Apreensão por lavagem em empresa de apostas: A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandados de busca e apreensão na mansão de Deolane em Alphaville.
A ação investigava crimes contra a economia popular e lavagem de dinheiro relacionados a uma empresa de apostas esportivas patrocinadora da influenciadora. Na ocasião, dois carros de luxo (um Porsche e um Land Rover Discovery) foram apreendidos.
Fevereiro de 2024
Investigação por foto com colar de chefe do tráfico: Deolane virou alvo de um inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro após publicar fotos no Baile da Disney, no Complexo da Maré, usando o cordão de ouro do traficante Thiago da Silva Folly, o "TH", chefe do Terceiro Comando Puro (TCP). Na época, a influenciadora postou um vídeo em suas redes explicando a selfie:
"Fui no Complexo da Maré ontem, tava lá no baile da Disney. Fui bem recebida, não gastei um real. Tirei foto com geral, com cordão, sem cordão, botaram o cordão em mim, tiraram, e pocas, eu sou isso", disse a influencer.
Karoline
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

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