Esquema em licitações de eventos é alvo de 50 mandados em dois estados

Foto: Divulgação/MPSC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e a Polícia Civil de Santa Catarina deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), a Operação "Pão e Circo". A investigação apura um suposto cartel formado por empresários do setor de eventos para fraudar licitações, eliminar a concorrência e controlar o mercado de shows com artistas de renome nacional.

Durante a operação, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um em Porto Alegre (RS). Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

Segundo o Ministério Público, além das fraudes em licitações, o grupo é investigado por pagamento e recebimento de propina para favorecer contratos públicos, além de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma ilícita.

As medidas judiciais também determinaram o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. A Justiça ainda autorizou o afastamento de agentes públicos de suas funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.

As buscas ocorreram nos municípios catarinenses de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, além de Porto Alegre.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia e passarão por análise das equipes de investigação. O inquérito tramita sob sigilo, e novas informações deverão ser divulgadas conforme houver autorização judicial.

O nome da operação faz referência à expressão "Pão e Circo", utilizada para descrever a estratégia adotada na Roma Antiga de oferecer alimento e entretenimento à população para desviar a atenção de problemas políticos e sociais, enquanto grupos privilegiados mantinham o poder e acumulavam riquezas.


Fonte: Catve/MPSC