Foto: MPPR

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou cinco pessoas por suspeita de envolvimento em crimes de tortura, sequestro e cárcere privado em uma clínica particular localizada em Terra Roxa, no oeste do estado. Segundo as investigações, 72 mulheres estavam internadas no estabelecimento, muitas contra a própria vontade, e eram submetidas a castigos, trabalho forçado e restrições de contato com familiares.

Entre os denunciados estão o proprietário da clínica, preso desde setembro, a administradora, o coordenador terapêutico e uma terapeuta que também exercia função de coordenação. Os quatro foram denunciados por sequestro e cárcere privado. Um médico do estabelecimento também foi denunciado, mas pelo crime de tortura.

A investigação faz parte da Operação Aurora, conduzida pela Promotoria de Justiça de Terra Roxa.

De acordo com o MPPR, entre as pacientes havia mulheres com dependência química, transtornos mentais, idosas e pessoas com deficiência. Muitas internações eram realizadas a pedido de familiares ou terceiros, sem laudo médico e sem o consentimento das próprias mulheres.

Os contratos eram assinados pelos responsáveis e determinavam antecipadamente o período de permanência. Para deixar a clínica, as pacientes dependiam da quitação das mensalidades e, em alguns casos, do pagamento de multa por encerramento antecipado.

Mulheres eram submetidas a castigos e sedação forçada

As investigações apontam que as pacientes eram impedidas de sair por meio de portões fechados, quartos e corredores trancados, retenção de celulares e ligações telefônicas limitadas e monitoradas.

O período de internação também poderia ser prolongado como forma de punição. O Ministério Público identificou relatos de administração forçada de medicamentos sedativos, conhecidos dentro da clínica como "danone", que deixavam as mulheres inconscientes.

Segundo a promotora de Justiça Gabriela Hanna Pereira, algumas vítimas teriam sido levadas ao estabelecimento sem autorização judicial ou indicação médica.

A denúncia também aponta que a clínica não possuía médico psiquiatra nem diretor técnico médico e deixava de comunicar as internações ao Ministério Público, conforme as exigências legais aplicáveis.

Além da responsabilização criminal, o MPPR solicita que os cinco denunciados sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais às vítimas.

Clínica nega irregularidades

Na época da operação, em setembro, a administração da clínica informou que colaborava com as investigações e negou a existência de práticas desumanizadas, cárcere privado ou condutas fora dos parâmetros legais.

O estabelecimento não foi interditado imediatamente porque, segundo o Ministério Público, não havia condições de transferir todas as pacientes de uma só vez. A remoção deveria ocorrer gradualmente.

Até a divulgação da reportagem, não havia informações atualizadas sobre a situação das mulheres internadas ou sobre a conclusão das transferências.

A defesa da clínica ainda não havia se manifestado após a formalização da denúncia.

Fonte: TNOnline / Ministério Público do Paraná (MPPR)