INSS instaura processo contra mais de 10 entidades por descontos indevidos em benefícios

São Paulo — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu nesta segunda-feira (5/5) processo administrativo de responsabilização contra 12 entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) no bilionário esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Corregedores regionais foram designados para compor uma força-tarefa de apuração interna no INSS em cinco capitais – Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e São Luís (MA).

As portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) são assinadas por José Alberto de Medeiros Landim, coordenador da Corregedoria-Geral do INSS. Os documentos dão seis meses para a conclusão dos trabalhos.

Veja quais são as 12 entidades alvos de processo no INSS

Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp);

Appn Benefícios (AAPEN, ex-Absp)

Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)

Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil (AAPB)

Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos (ASBRAPI)

Centro de Estudos dos Benfícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP)

União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)

Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil)

Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)

Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – (CBPA)

Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP)