Brasil tem mais de 120 mil tornozeleiras eletrônicas ativas

O Brasil tinha 122.102 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no fim de 2024, apontam dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Os números são atualizados a cada semestre – os índices de janeiro a junho deste ano devem ser divulgados em agosto. Desde o começo da série histórica em 2016, no entanto, o total cresce a cada semestre (veja gráfico abaixo).

🔎 Tornozeleira eletrônica: o equipamento faz o monitoramento de pessoas investigadas pela Justiça. A ferramenta tem 128 gramas e é equipada com um GPS e modem para transmissão de dados via sinal de celular.

Dos mais de 120 mil monitorados no fim de 2024, 107.393 eram homens, o equivalente a 87,95% do total. Havia, também, 14.709 mulheres usando o dispositivo.

O número da Senappen não inclui quem passou a ser monitorado desde janeiro – como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira nesta sexta-feira (18) por ordem do Supremo Tribunal Federal.

A pesquisa, que leva em conta os dados do segundo semestre de 2024, aponta o perfil dos monitorados:

Presos provisórios (sem condenação): 29.553

Presos sentenciados (regime fechado): 4.239

Presos sentenciados (regime semiaberto): 65.673

Presos sentenciados (regime aberto): 22.111

Medida de segurança – internação: 208

Medida de segurança – tratamento ambulatório: 318

Aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas

O levantamento, que é realizado por semestre, foi iniciado no segundo de 2016. Nos últimos oito anos, houve um aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas de 95,06%.

Em 2016, o número total de monitorados por tornozeleira eletrônica do país era de 6.027 pessoas, em 2024, são 122.102.

Os dados apontam que em 2020, durante o ano da pandemia de Covid-19, houve um aumento de 55.899 pessoas no regime domiciliar com monitoramento eletrônico.

Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo regime domiciliar para detentos que eram do grupo de risco.

Dados por estado

A pesquisa também traz os dados de monitoramento do segundo semestre de 2024 separados por estados (veja lista completa abaixo).

📌 Os três estados com mais pessoas com uso de tornozeleira eletrônica são Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

📌 Os estado com menor uso são: Roraima, Amapá e São Paulo.

Acre: 2.719

Alagoas: 1.670

Amazonas: 1.730

Amapá: 697

Bahia: 2.407

Ceará: 10.128

Distrito Federal: 1.354