O Paraná propõe novo modelo regionalizado para tratamento de resíduos

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável começa na próxima semana uma série de audiências públicas em busca de contribuições para amparar a elaboração de um Projeto de Lei Complementar que visa a criação de microrregiões voltadas para a organização do processo logístico de coleta e destinação de resíduos sólidos no Paraná.

O objetivo é que municípios próximos entre si formem consórcios, grupos que ficarão responsáveis pelo descarte adequado dos resíduos sólidos da região. A iniciativa é amparada pelo Marco Legal do Saneamento, atualizado em 2020 pela Lei Federal nº 14.026.

A agenda de audiências prevê encontros em Londrina (9), Maringá (10), Cascavel (15), Pato Branco (16), Ponta Grossa (20) e Curitiba (21). Os interessados em contribuir podem participar de duas maneiras: preenchendo o formulário, disponível até 23 de outubro no site da Sedest .

“Queremos ter um processo mais organizado, de uma forma mais centralizada, e que consiga trazer inovação e tecnologia para a gestão desses resíduos sólidos. Para isso, precisamos que os municípios trabalhem juntos”, afirma a coordenadora de Saneamento Ambiental e Economia Circular da Sedest, Isabella Tioqueta.

Atualmente, a coleta de resíduos sólidos é de responsabilidade exclusiva dos municípios. Cada prefeitura contrata seu próprio serviço, além de responder sozinha pela destinação final do lixo. Esse modelo, no entanto, sobrecarrega principalmente as cidades de pequeno porte, que enfrentam altos custos e dificuldades técnicas para manter aterros sanitários ou contratar soluções ambientalmente adequadas.

A partir da confecção desse Projeto de Lei Complementar, a lógica muda: os municípios continuam responsáveis pela coleta, mas passam a se organizar em microrregiões para tratar da destinação final. Nessas regiões, empresas contratadas em consórcio ficarão responsáveis por operar aterros sanitários compartilhados ou até usinas de biogás, biometano e hidrogênio.

A proposta da Sedest é que o Paraná seja dividido em seis microrregiões (Centro, Leste, Nordeste, Noroeste, Oeste e Sudoeste), com base no Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira (EVTE) elaborado pelo Estado. O mapeamento levou em consideração diversos fatores, como pontos de coleta e consórcios já existentes e questões geográficas do Paraná.

“Ele teve todo um embasamento técnico em cima de vários escopos, uma sobreposição de vários mapas para a gente conseguir chegar na melhor definição, que agora poderá receber contribuições da sociedade nessas audiências públicas”, destaca Isabella.

Confira data, horários e locais das audiências públicas:

Londrina – 09/10/2025

Local: Câmara Municipal – Rua Gov. Parigot de Souza, 145 - Centro Cívico

Horário: 9h

Maringá – 10/10/2025

Local: Câmara Municipal – Av. Papa João XXIII, 239 - Zona 2

Horário: 9h

Cascavel – 15/10/2025

Local: Câmara Municipal – Rua Pernambuco, 1843 – Centro

Horário: 9h

Pato Branco – 16/10/2025

Local: Câmara Municipal – Rua Araribóia, 491 - Centro)