Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) iniciou a análise de um projeto de lei que pretende destinar ao menos 20% da frota dos ônibus de Curitiba para uso exclusivo de passageiras mulheres.

Ônibus exclusivo para mulheres pode virar realidade

A proposta de ônibus exclusivos para mulheres em Curitiba, de autoria da vereadora Meri Martins (Republicanos), foca nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, e prioriza as linhas estruturais da cidade, como os biarticulados, articulados e ligeirinhos.

O objetivo central é oferecer uma camada extra de segurança contra situações de assédio e importunação sexual, problemas frequentemente agravados pela superlotação dos veículos.

Mulheres e crianças apenas

De acordo com o texto protocolado, o uso desses ônibus será facultativo, permitindo que as mulheres escolham entre os veículos exclusivos ou os de uso misto.

A proposta também autoriza que as passageiras ingressem nos ônibus reservados acompanhadas de filhos com até 14 anos de idade. Para viabilizar a operação, os veículos deverão receber identificação visual específica, tanto interna quanto externa, facilitando a orientação nos terminais e pontos de parada.

Proposta ainda não foi aprovada

A parlamentar defende que os ônibus exclusivos para mulheres em Curitiba é economicamente viável, pois não exige a aquisição de novos ônibus, mas sim uma reorganização logística da frota já existente.

Atualmente, o projeto aguarda pareceres técnicos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso avance nas comissões temáticas e receba aprovação em plenário e sanção do prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.

Propostas semelhantes já foram debatidas em Curitiba no passado, mas não obtiveram os votos necessários para a aprovação.

Fonte: Massa