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Clubes e federações estaduais se mobilizaram nesta quinta-feira (17/9) diante da possibilidade de o governo federal editar uma Medida Provisória para proibir as bets no Brasil. Em reunião realizada no Rio de Janeiro, dirigentes alinharam um manifesto em defesa da manutenção do mercado regulado de apostas e discutiram os possíveis efeitos de uma mudança na legislação.

A articulação começou em São Paulo e, posteriormente, envolveu as federações do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, além de clubes desses estados. Representantes de casas de apostas participaram do encontro no Rio ao lado de dirigentes de Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo. Luiz Eduardo Baptista, presidente do Flamengo, e Mattheus Montenegro, presidente do Fluminense, estiveram presentes.

Patrocínios concentram maior impacto

Um dos principais pontos levantados pelos clubes é a dependência de diferentes receitas em relação ao dinheiro movimentado pelo setor. Atualmente, 13 equipes da Série A têm casas de apostas como patrocinadoras máster. A estimativa apresentada pelos dirigentes é de aproximadamente R$ 1 bilhão em contratos dessa natureza que poderiam ser afetados em caso de proibição.

A preocupação, porém, vai além dos espaços ocupados pelas marcas nas camisas. Os clubes também apontam possíveis reflexos nos contratos de transmissão, já que as empresas que compram os direitos dos campeonatos também têm receitas relacionadas à publicidade de casas de apostas. Uma redução desse mercado poderia diminuir a capacidade de investimento das emissoras e afetar, indiretamente, os valores distribuídos pelas competições. Publicidade em placas, painéis e outros espaços dos estádios também está entre as receitas que poderiam sofrer impacto.

Futebol defende mercado regulado

Os representantes dos clubes reconhecem os problemas sociais relacionados às apostas, principalmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade. A posição apresentada no manifesto é pela ampliação de medidas de fiscalização, prevenção, educação e proteção, sem a interrupção do mercado regulamentado. A Federação Bahiana de Futebol, uma das entidades que aderiram ao documento, afirmou que a regulamentação permite ao Estado fiscalizar operadores autorizados e combater plataformas clandestinas.

Outro argumento apresentado pelos clubes é o risco de uma eventual proibição estimular a migração de apostadores para sites irregulares. Essas plataformas não estão submetidas às mesmas regras de fiscalização e tributação previstas para as empresas autorizadas.

A mobilização também chama atenção para o alcance dos investimentos das bets. Segundo os clubes, os recursos não ficam concentrados nas equipes de maior receita e também chegam às divisões de acesso, aos clubes do interior, às categorias de base e a outras áreas com menor capacidade de arrecadação.

Contratos têm cláusulas para eventual mudança na lei

Há ainda uma preocupação relacionada aos acordos comerciais já assinados. Os contratos entre clubes e casas de apostas possuem mecanismos que permitem a rescisão caso uma alteração legislativa torne inviável a continuidade da atividade.

Apesar dessa previsão, os envolvidos não querem acionar essas cláusulas. A preocupação é justamente com uma eventual mudança abrupta no cenário regulatório, que poderia afetar contratos firmados sob as regras atualmente vigentes.

No manifesto, o futebol sustenta que as apostas autorizadas se tornaram uma das principais fontes de receita do esporte e alerta para os efeitos de uma eventual proibição. O documento foi divulgado com o título “O Fim do Futebol Brasileiro”.

Fonte: Portal Leo Dias