PF e Receita investigam fraude tributária de R$ 185 milhões que beneficiava empresas em licitações

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A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira a Operação Tax Mirage para desarticular um esquema de fraudes tributárias estimado em mais de R$ 185 milhões. A ação cumpre 19 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima. O foco da investigação é um grupo criminoso que oferecia a eliminação de dívidas fiscais de empresas por meio de supostos estudos de recuperação de créditos.

Coordenada pela equipe de Ponta Grossa (PR) a operação cumpre mandados também em Paranaguá (PR), Curitiba (PR), Porto Belo (SC), Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).

A engrenagem da fraude funcionava a partir da promessa de regularização baseada em pagamentos indevidos de contribuição previdenciária que, na prática, nunca ocorreram. Em troca do serviço ilegal, o núcleo investigado cobrava dos clientes honorários expressivos, calculados sobre os valores que eram compensados junto ao Fisco. Até o momento, as autoridades identificaram pelo menos 48 empresas beneficiadas pela sonegação, espalhadas por 32 municípios de dez estados brasileiros.

Além do prejuízo milionário aos cofres públicos, a fraude causava um impacto direto na livre concorrência do mercado. Com as compensações indevidas, as empresas envolvidas conseguiam emitir certidões de regularidade fiscal e, dessa forma, passavam a disputar licitações e contratos governamentais em vantagem desleal contra companhias que cumpriam suas obrigações tributárias de forma legítima.

As investigações também revelaram que os suspeitos ostentavam um padrão de vida totalmente incompatível com a renda declarada formalmente. Os agentes identificaram a aquisição de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e bens de elevado valor, incluindo uma lancha batizada com o nome do principal alvo da operação. Para ocultar a verdadeira titularidade desse patrimônio e a origem ilícita dos recursos, o grupo utilizava laranjas e empresas de fachada que operavam na lavagem de capitais e assumiam as despesas de manutenção dos bens.

Todo o material apreendido durante as buscas passará agora por análise técnica. O objetivo das corporações é dimensionar o prejuízo exato causado pela quadrilha, identificar novos participantes do esquema e rastrear outros bens adquiridos com o dinheiro do crime. O nome da operação, Tax Mirage, ou miragem fiscal em português, faz referência direta à natureza ilusória dos falsos créditos tributários comercializados pelo grupo investigado.


Fonte: Tnonline