O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, nesta terça-feira (4), uma fiscalização em empresas que exercem atividades pesqueiras, em Icoaraci, distrito de Belém (PA), no âmbito da operação Caburi II.
Durante a operação, os agentes do Instituto verificaram as licenças ambientais, notas fiscais dos pescados e conferiram as espécies que estariam no período de defeso.
O trabalho identificou que duas das empresas estavam funcionando sem documentação válida pelos órgãos ambientais. Em uma delas, ficou constatado que parte do produto pesqueiro não apresentava comprovante de origem legal, além de não possuir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A empresa teve suas atividades suspensas até a devida regularização.
A Operação Caburi II apreendeu 31 toneladas de peixes de várias espécies e 100 quilos de camarão rosa, que está no período do defeso. As empresas foram multadas, até o momento, em aproximadamente R$ 680 mi. O pescado apreendido foi doado ao programa social Mesa Brasil, que beneficia a população em situação de vulnerabilidade.
Fiscalização no Ceará apreende 10 toneladas de pescado
Em janeiro, a Equipe de Fiscalização de Comércio Exterior do Ibama no Ceará (Efex/CE) realizou uma série de operações que culminaram com a apreensão de mais de 10 toneladas de pescado ilegal.
As ações tiveram foco no município de Acaraú (CE), no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Mercado São Sebastião, na capital cearense.
Fonte: Canal Rural
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