Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou uma medida nessa sexta-feira (28/2) que autoriza os servidores da Casa a tirarem um dia de licença (folga) a cada três dias trabalhados.

Na prática, quem trabalha no Senado poderá aderir à escala 4 x 3 de trabalho. Por exemplo: se um servidor trabalha segunda, terça e quarta-feira, ele poderá pedir uma folga na quinta-feira. E na sexta-feira, teria que trabalhar novamente.

A medida já passa a valer a partir deste sábado (1º/3). A mudança não é automática e cada servidor que quiser aderir ao novo sistema de tralho precisará fazer a solicitação.

O ato publicado no Boletim Administrativo do Senado também permite que o servidor que não quiser tirar a folga possa vender a licença. Mas o valor não vai compor a base salarial no mês seguinte para fins de cálculo previdenciário.

Existe também um limite cumulativo que não poderá passar de 20 dias para que se comece a tirar a licença. O servidor também poderá tirar no máximo 10 dias seguidos de folga.

A norma estabelece que terão direito a essa nova escala os servidores que ocupam “função relevante singular”. Se enquadram nesse perfil os profissionais das seguintes áreas:

da Diretoria-Geral;

da Secretaria-Geral da Mesa;

do Gabinete da Presidência;

da Advocacia;

da Auditoria;

da Consultoria Legislativa;

da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;

e da Secretaria de Comunicação Social.

Não serão considerados dias de trabalho quando o servidor estiver em qualquer tipo de licença e nem de atestado. Pela medida, ficou estabelecido também que as licenças não solicitadas pelos profissionais vão prescrever depois de seis meses se o servidor não solicitar a aplicação.

Fonte: Metrópoles