Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

Através da Operação Tank, a Polícia Federal (PF) acusou agências da Caixa e do Santander de fazer movimentações milionárias para o PCC. Os acusados fizeram 9.560 depósitos em espécie, que somaram R$ 331 milhões, sem que os órgãos de controle e fiscalização do setor tivessem sido informados, de acordo com relatório da PF.

De acordo com as normas antilavagem de dinheiro estabelecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para todas as operações suspeitas ou acima de R$ 30 mil, os bancos são obrigados a informar quem são os clientes, a origem do recurso e se a movimentação é normal ou atípica. O delegado da PF no Paraná, Mateus Marins Corrêa de Sá, afirmou que os bancos não seguiram a obrigatoriedade prevista.

Segundo o delegado,  os bancos registraram as movimentações em nome de uma instituição de pagamentos, a Tycoon, mas não identificaram os clientes. Assim, deixaram de comunicar quem de fato estava movimentando as quantias. A Tycoon Technology Instituição de Pagamento é uma sociedade anônima fechada, constituída em 2016 com capital social de R$ 2 milhões e sede em Curitiba. Segundo a Junta Comercial do Estado do Paraná, a Tycoon tem 99% das ações em nome de Rafael Belon, um dos presos em 28 de agosto.

A empresa, segundo o delegado, operava o dinheiro vivo de postos de gasolina por meio de ordens de crédito por teleprocessamento (OCT) e contas-bolsão, nas quais o dono do dinheiro não é identificado.

“Os valores portados por Rafael Belon e depositados na Tycoon tinham como origem o ‘abastecimento de combustíveis e outros’, fato bastante atípico, dado que a Tycoon é uma instituição de pagamento e não um posto de combustível ou uma holding que tenha postos sob sua propriedade”, afirmou.

Com base no documento da PF, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de 14 acusados, muitos dos quais investigados na Operação Carbono Oculto, deflagrada em 28 de agosto, com base nas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo. Entre eles estão os dois empresários apontados como líderes da organização criminosa: Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Loco, e Mohamad Hussein Mourad, o Primo. Ambos tiveram a prisão decretada e estão foragidos.

O questionamento sobre o uso das agências surgiu durante a análise da atuação de duas instituições de pagamento usadas pelo núcleo do esquema no Paraná. A primeira delas era o BK Bank, que movimentou R$ 46 bilhões em cinco anos, dos quais R$ 17,7 bilhões em operações suspeitas, segundo o Coaf. A segunda era a Tycoon.

Em nota divulgada no dia da Operação Carbono Oculto, o BK Bank informou que “conduz todas as suas atividades com total transparência, observando rigorosos padrões de compliance”. A reportagem não conseguiu localizar a defesa da Tycoon e a de seu sócios. Tanto Mourad, quanto Beto Loco alegam inocência.

Operação Tank: saiba o que dizem os bancos sobre o dinheiro do PCC

Ao Estadão, o Santander relatou que “mantém sistemas robustos e contínuos de controle e reitera seu compromisso rigoroso com a legalidade, a integridade e a legislação de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”. O banco esclarece que, “por força destas mesmas normas, está legalmente impedido de comentar casos específicos”. Por sua vez, a Caixa afirmou que “atua conjuntamente com os órgãos de segurança pública nas investigações e operações que envolvem a instituição”. “Tais informações são consideradas sigilosas e repassadas exclusivamente à Polícia Federal e demais autoridades competentes.” O banco estatal informou ainda dedicar “atenção especial ao monitoramento de movimentações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro, com a devida comunicação ao Coaf”.

A análise das contas mantidas pelo esquema nas agências do Santander e da Caixa indica que a principal origem dos recursos – 96,76% dos créditos efetivos – foi depósito em dinheiro vivo. Na Caixa, a Tycoon mantinha duas contas numa agência em Guarulhos. De acordo com a PF, a fintech realizou 1 336 depósitos que somaram R$ 164,9 milhões. Tudo sem identificação de depositante.

O delegado informou à Justiça que enviou oito e-mails para o banco estatal (o primeiro em 14 de junho de 2024) solicitando a identificação. “A solicitação só foi atendida quase 6 meses depois.” Segundo ele, a instituição identificou como depositante Rafael Belon para os depósitos acima de R$ 50 mil.

Numa das contas da Caixa, depósitos não identificados foram praticamente a única origem de recursos. E os principais destinatários deles foram BK Bank (R$ 126.694.615,74) e duas empresas em nome de parentes de Mourad, a GGX Participações (R$ 21.694.255,68) e a Lega Serviços Administrativos (R$ 8.550 750,44).

No caso do Santander, o delegado diz que foram contabilizados R$ 91,2 milhões em créditos efetivos na conta 7560, numa agência no bairro do Bom Retiro, em Curitiba. Ali, “90,80% do total refere-se a créditos com o histórico OCT”. Foram registradas 8 224 transações com esse histórico, entre abril de 2020 e março de 2022.

O delegado atesta que o Santander fez 879 comunicações ao Coaf, das quais 878 tratavam de depósitos em valor acima de R$ 50 mil. Mas nessas comunicações “não consta análise de risco pelo banco” Além das OCTs, o esquema usou “contas-bolsão” na Tyccon e no BK Bank. Por isso, o delegado disse que há “claros indícios” de que o BK atuou como intermediário entre a Tycoon e a Duvale.

Fonte: RICTV