Foto: Gabrielly Pontes/CGE

O Governo do Paraná deu início, na quinta-feira (23), ao Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Governança em Ouvidoria Pública, formação inédita para profissionais que atuam em ouvidorias públicas do estado. O objetivo é promover a qualificação e o aprimoramento de competências dos ouvidores, gestores e técnicos, impulsionando uma gestão pública mais inovadora, eficiente e cidadã, capaz de responder às demandas da população nas diferentes regiões do território estadual.

A aula inaugural contou com a participação de autoridades das instituições parceiras: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). A instituição de ensino superior é responsável pela aplicação do conteúdo teórico e certificação dos participantes. As aulas acontecerão na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio da plataforma da Universidade Virtual do Paraná (UVPR), com duração prevista de um ano e meio.

Para o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, o curso reforça o compromisso do ensino superior com a qualidade dos serviços públicos. "Em um cenário de constantes mudanças, a atualização profissional contínua é fundamental para melhorar o atendimento à população, pois capacita os ouvidores com técnicas e metodologias que possibilitam compreender e solucionar as demandas dos cidadãos de maneira eficiente já no primeiro contato, transformando o diálogo entre sociedade e poder público em resultados concretos", afirma.

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A controladora-geral do Estado do Paraná, Louise da Costa e Silva Garnica, destaca o papel das ouvidorias no aprimoramento da gestão pública e diz que a ideia do curso surgiu da necessidade percebida pela Ouvidoria-Geral do Estado. "Os cidadãos buscam ser ouvidos e receber respostas, e a ouvidoria pode transformar essas demandas em melhorias para os serviços públicos, já que cada manifestação traz uma oportunidade de avanço que requer tanto conhecimento técnico quanto capacidade de resposta para gerar confiança”, pontua a gestora. "Esta formação fortalece a governança pública ao integrar conhecimento acadêmico com a prática profissional das ouvidorias".

IMPACTO – O curso soma 315 alunos com formação superior em diferentes áreas do conhecimento, de 102 municípios de todas as regiões do Estado, o que reforça o alcance da ação. Mais da metade, 163, atuam em ouvidorias públicas, o que corresponde a 51,7% dos inscritos, sendo 88 ligados aos municípios. Com 116 matriculados, a Região Metropolitana de Curitiba concentra mais de um terço do total de matriculados na especialização. Na sequência, destacam-se as regiões Noroeste, Oeste e Sudoeste, que juntas reúnem cerca de 35% dos integrantes do curso (108 alunos).

Essas regiões apresentam uma expressiva rede de municípios com estruturas administrativas consolidadas e em processo de modernização, principalmente em temas de governança e transparência pública. É o caso de Curitiba, que conta com a presença de órgãos da administração estadual e municipal, sendo o principal pólo de gestão pública e inovação do Estado. Outras localidades também apresentam participação significativa, apontando municípios de médio porte interessados em aprimorar o atendimento aos cidadãos.

Segundo o ouvidor-geral do Município de Maringá, Alexandre Sanches Vicente, essa especialização promovida pelo governo estadual fortalece o trabalho das ouvidorias municipais junto à população. "Esta formação é fundamental para quem atua no atendimento aos cidadãos, pois oferece ferramentas para entregar sempre algo a mais para a população que confia em nossos serviços, estabelecendo uma rede de colaboração entre as ouvidorias por meio do compartilhamento de boas práticas", disse o profissional e aluno do curso.

A ouvidora do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), Andreia Veiga de Osti, reforça o impacto positivo da especialização no trabalho das ouvidorias. "Esta formação representa um momento especial para nossa área, já que todo conhecimento adquirido reverte em benefício direto para os cidadãos, e as estratégias aprendidas permitirão desenvolver um trabalho mais qualificado junto às chefias, fortalecendo o desenvolvimento contínuo das ouvidorias", salienta a gestora e aluna da nova especialização.

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CONHECIMENTO APLICADO – A matriz curricular da especialização contempla disciplinas importantes para a atuação dos ouvidores, como ética, direitos humanos, informações públicas governamentais, dados abertos, pesquisa de satisfação, governança e compliance. O curso também oferece uma base sólida em legislações, incluindo Direito Administrativo, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI). A carga horária prevista é de 360 horas, distribuídas em 12 disciplinas, ao longo de um ano e meio.

Fonte: AEN