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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta quinta-feira (8) que o órgão iniciou o envio de notificações a aposentados e pensionistas sobre descontos associativos feitos nos últimos anos. O objetivo é permitir que os beneficiários identifiquem se autorizaram ou não essas cobranças.

As comunicações serão feitas exclusivamente pelos canais oficiais: o aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135.

A medida atinge dois grupos distintos: cerca de 27 milhões de pessoas receberão a confirmação de que não houve qualquer desconto nos seus benefícios, enquanto outros 9 milhões, a partir da próxima terça-feira (13), serão informados sobre valores que foram descontados e para quais associações.

Já na quarta-feira (14), esses segurados poderão confirmar se reconhecem ou não as cobranças. Caso não reconheçam, bastará registrar a negativa pelo aplicativo ou telefone, sem a necessidade de apresentar documentos. A partir disso, o INSS enviará uma cobrança automática à entidade responsável pelo desconto.

A associação terá então 15 dias úteis para comprovar que o beneficiário era filiado e que autorizou os débitos. Caso não comprove, deverá restituir os valores indevidamente descontados por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O INSS será responsável por repassar os valores diretamente ao beneficiário, por meio de folha suplementar.

Se a associação não comprovar o vínculo nem realizar o reembolso, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para adoção de medidas judiciais.

Waller destacou que a medida foi uma determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o contato entre o cidadão e o INSS deve ocorrer apenas pelos canais oficiais, sem intermediários, para evitar novos golpes.

A ação está relacionada à Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. Parte do montante já está com bens bloqueados por decisão judicial.

A expectativa do INSS é que o sistema permaneça aberto por tempo indeterminado para que os segurados possam verificar e contestar eventuais descontos.

FONTE: CATVE